MST

Manifesto em defesa do MST recebe mais de

cinco mil assinaturas 29 de outubro de 2009

Nesta quinta-feira (29/10), o manifesto Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais, em defesa do MST, atingiu a marca das cinco mil assinaturas. O documento, idealizado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo, denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação das fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o Movimento.Entre as personalidades que assinam o texto, estão brasileiros como Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo e Emir Sader. Estrangeiros como o uruguaio Eduardo Galeano, o espanhol Ignácio Ramonet, o francês Michael Lowy e o português Boaventura de Souza Santos.O manifesto lembra que a titularidade das terras da Cutrale é contestada e que não há nenhuma prova da participação de trabalhadores do MST na destruição de máquinas e equipamentos da empresa. “Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST”, denuncia o texto, que chama a atenção, também para a crescente concentração fundiária no país e para a violência em conflitos agrários. “Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.” Leia abaixo a íntegra do manifesto:Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.Bloquear a reforma agráriaHá um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.Concentração fundiáriaA concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.Não violênciaA estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.Contra a criminalização das lutas sociaisConvocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Exterior: Eduardo Galeano - Uruguai / István Mészáros - Inglaterra / Ana Esther Ceceña - México / Boaventura de Souza Santos - Portugal / Daniel Bensaid - França / Isabel Monal - Cuba / Michael Lowy - Francia / Claudia Korol - Argentina / Carlos Juliá – Argentina / Miguel Urbano Rodrigues - Portugal / Carlos Aguilar - Costa Rica / Ricardo Gimenez - Chile / Pedro Franco - República Dominicana

Brasil: Antonio Candido /Ana Clara Ribeiro / Anita Leocadia Prestes / Andressa Caldas / André Vianna Dantas / André Campos Búrigo / Augusto César / Carlos Nelson Coutinho / Carlos Walter Porto-Gonçalves / Carlos Alberto Duarte / Carlos A. Barón / Cátia Guimarães / Cecília Rebouças Coimbra / Ciro Correia / Chico Alencar / Claudia Trindade / Claudia Santiago / Chico de Oliveira / Demian Ternera de Melo / Emir Sader / Elias Santos / Eurelino Conejo / Eleuterio Prado / Fernando Vieira Velloso / Gaudêncio Frigotto / Gilberto Maringoni / Gilcilene Barón / Irene Seigle / Ivana Jinkings / Ivan Pinheiro / José Paulo Netto / Leandro Konder / Luis Fernando Veríssimo / Luiz BassegioLuis Acosta / Lucia Maria Wanderley Neves / Marcelo Badaró Mattos / Marcelo Freixo / Marilda Iamamoto / Mariléa Venancio Porfirio / Mauro Luis Iasi / Maurício Vieira Martins / Otília Fiori Arantes / Paulo Arantes / Paulo Nakatani / Plínio de Arruda Sampaio / Plínio de Arruda Sampaio Filho / Renake Neves / Reinaldo A. Carcanholo / Ricardo Antunes / Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira / Roberto Leher / Sara Granemann / Sandra Carvalho / Sergio Romagnolo / Sheila JacobVirgínia Fontes / Vito Giannotti

Assine também: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html